Reembolso IRS 2024: como simular

O reembolso de IRS acontece entre os meses de abril e julho. Saiba quanto terá a receber ou a pagar. 

Já pode consultar na sua área pessoal do IRS, no Portal das Finanças, o valor do reembolso a receber em 2024. Quando entrega a declaração de rendimentos no Portal das Finanças, pode fazer uma simulação para saber quanto tem a receber ou a pagar. Já é possível fazê-lo desde dia 1 de abril, quando começou o período de entrega da declaração de IRS. Todos os anos, a Autoridade Tributárias faz este "acerto de contas" com todos os contribuintes. O objetivo é devolver às pessoas o valor de imposto que foi cobrado a mais ao longo do ano. 

REEMBOLSO IRS: O QUE CONSISTE

A retenção na fonte de IRS é um mecanismo fiscal que tem por objetivo antecipar o pagamento deste imposto ao Estado. Assim, todos os meses, cada trabalhador dependente ou pensionista desconta uma parcela do seu rendimento bruto, que resulta da aplicação de uma taxa. A taxa a aplicar depende do rendimento mensal e da situação familiar. A cada ano, o Governo define as taxas de retenção na fonte do IRS, publicando-as em Diário da República.

No entanto, a retenção na fonte efetuada, ao longo do ano, não corresponde exatamente ao imposto devido. Na maioria dos casos, é superior. Contudo, essa discrepância tem vindo a diminuir nos últimos anos. O IRS efetivamente devido só é determinado após a entrega da declaração. Esse cálculo tem em conta muitas variáveis, como por exemplo os rendimentos, as deduções à coleta e, no caso de casais, o regime de tributação (separada ou conjunta).

Assim, quando o valor da retenção na fonte é superior à coleta líquida, há lugar a reembolso. Por outro lado, há quem tenha de pagar imposto adicional. Acontece quando a retenção na fonte é inferior à coleta líquida. Neste caso, os contribuintes têm até ao final de agosto para fazer o pagamento.

PRAZOS DE PAGAMENTO

Por lei, a AT tem até 31 de agosto para devolver o IRS retido a mais. Mas apenas quando a declaração é entregue dentro do prazo e validada sem divergências. No entanto, por norma, o reembolso é pago mais cedo. Em 2024, o pagamento será efetuado sensivelmente nos mesmos prazos de 2023, ou seja, em 12 dias para o IRS automático e em 19 dias para a declaração normal.

O reembolso do IRS pode ser penhorado, total ou parcialmente, em caso de dívidas à AT ou a outros credores? Se a dívida for inferior ao reembolso, a AT pagará a diferença. Caso contrário, não efetuará qualquer pagamento.

COMO SIMULAR: PASSO A PASSO

Para saber quanto vai receber de reembolso, siga estes passos:

Passo 1

Aceda ao Portal das Finanças e, na área de pesquisa (lupa), escreva “IRS”.

Passo 2

Nos resultados da pesquisa, escolha a opção “IRS” e clique em “Aceder”.

Passo 3

Em seguida, autentique-se. Para tal, insira o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças. Só assim poderá aceder à sua área pessoal do IRS. Falta apenas um passo para saber o valor do seu reembolso.

Passo 4

Na sua área pessoal do IRS, no menu lateral, no lado esquerdo do ecrã, clique em “IRS Automático”.

Se não estiver abrangido pelo IRS Automático, clique em “Entregar declaração”, insira as informações em falta e simule.